POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL - HISTÓRICO

No início do século XX a população brasileira pobre não tinha acesso à saúde publica como temos nos dias de hoje. Elas ficavam a mercê das curandeiras populares, benzedeiras e das casas ou hospitais de caridade que eram mantidas pela igreja Católica.

O século XX trouxe avanços tecnológicos para as pessoas, progresso na eletricidade, ciência, engenharias e medicina. Com a migração da população para os centros urbanos por conta da industrialização, a falta de saneamento básico e condições mínimas de conhecimento de prevenção de doenças, a população foi acometida por doenças virais, como a febre amarela, cólera, varíola, peste bubônica e malária. Com isso as autoridades tiveram que começar a pensar em políticas públicas de saúde, pois, até então somente os ricos tinham condições de pagar médicos para serem atendidos e a classe operária, não tinham acesso a esse tipo de atendimento especializado.

Com a nomeação de Oswaldo Cruz para diretor da saúde, criou o instituto soroterápico Biomanguinhos para produção de vacinas para as mais diversas moléstias infecciosas e todas as pessoas deveriam ser vacinadas de forma obrigatória, aquelas que se recusassem seriam consideradas inimigas da saúde do Brasil. As pessoas doentes deveriam ficar em quarentena.

O centro do Rio de Janeiro foi tomado pelas tropas militares e as pessoas pobres retiradas de suas casas para que pudessem ser realizada limpeza das vilas e casas.

A vacina da varíola foi lançada e foi algo obrigatório para todo mundo, porém, por falta de instrução, as pessoas tinham medo e se recusavam de receber a vacina, inclusive os militares e os cidadãos que não tiveram liberdade de escolha. Com isso gerou uma revolta e uma guerra civil com o lema “Abaixo a vacina obrigatória”.

A gripe espanhola chega ao Brasil e mata milhares de pessoas, foi considerada um castigo dos céus, e segundo eles as pessoas morriam por conta dos seus pecados, os médicos não sabiam como curar ou resolver essa epidemia na época

Greves nas indústrias por conta das condições de saúde e imposições do governo toma conta de São Paulo e do Rio de Janeiro, o governador foge e em 1919 ocorrem negociações com os donos das indústrias e os operários voltam a trabalhar.

Com a posse do presidente Getúlio Vargas em 1930, ele cria o instituto de aposentadoria e pensão de marítimos e posteriormente esse benefício se estenderia para toda a população, essa forma de previdência era descontado um valor mínimo do seu salário e a população teria acesso a atendimento médico e aposentadoria e pensão quando estiverem mais velhas.

Em 1937 com a tentativa de golpe do Brasil, Getúlio Vargas decretou estado de sítio e criação do Estado Novo e aproveitou esse momento par anunciar a criação do Ministério do trabalhado, e saudar a formação do sistema previdenciário que seria o mais moderno no mundo.

O modelo dos centros de saúde da época foi baseado naqueles observados nos Estados Unidos que consistia na criação de grandes hospitais que contava com todas as especialidades. Eles julgavam ser a tendência do futuro, a criação e construções de mais unidades de saúde, como estes hospitais, com equipamentos modernos e medicamentos desenvolvidos no período de guerra e em diversas regiões do Brasil. Os doutores eram especialistas e toda estrutura seguia o modelo americano de saúde.

A criação do Ministério da Saúde veio fortalecer as ações em saúde pública, a medicina preventiva. Eles já pensavam que o modelo de saúde especialista, não resolvia os problemas enfrentados pela população na saúde pública.

Começou a se pensar na criação dos sistemas municipais de saúde pública, em que toda a população teria acesso gratuito aos atendimentos médicos.

Em 1964 as tropas do segundo exército sediaram a baia de guanabara e membros do governos deposto fugiram e Castelo Branco foi escolhido para presidente. Houve censura e torturas, arrocho salarial e ditadura, que levou a população de classe média e pobres à miséria, associado ao êxodo rural e vinda de pessoas para as cidades, trazendo mais pobrezas e doenças para os centros urbanos. O governo deixou de investir na saúde e programas de saneamento foram abandonados e havendo um sucateamento desses projetos que funcionavam anteriormente.

Apesar da repressão, algumas mulheres, trabalhadores e sanitaristas de bairros, se uniram e se preocuparam em discutir a saúde esquecida nesse período. Através do movimento da saúde reivindicaram a criação de centros de saúde, creches, ônibus e acaristia.

Após diversas discussões entre a população e o movimento da saúde, eles mostraram que as doenças estavam sendo abafadas pela censura e as pessoas morrendo, de meningite, poliomielite. Esse movimento lutou pela criação de conselhos populares para que tivessem vez e voz nas politicas de saúde.

A 8ª conferência nacional de saúde foi um marco nessa luta, pois, o movimento de saúde esteve presente de forma organizada, movimentos sociais, gestores, trabalhadores da saúde. Estavam lutando por um sistema de saúde único, público, gratuito, com equidade e controlado pela sociedade que contemple a todos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi garantido em constituição e orientou a criação de um sistema de saúde que fosse contemplar a Universalidade, Equidade, Integridade, Regionalização e hierarquização. Com isso, o SUS surge para a população como um direito, e não como um favor, privilegio ou caridade, Universal para todos os pobres e ricos com ou sem carteira assinada é integral com direito da vacina ao transplante, com Equidade enfrentando as desigualdades sociais e construindo justiça social participando dos debates nas politicas públicas nos conselhos e nas conferências, Regionalização e hierarquização em que os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos em uma área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida.

Planejados a partir de critérios epidemiológicos, implica na capacidade dos serviços em oferecer a uma determinada população todas as modalidades de assistência, bem como o acesso a todo tipo de tecnologia disponível, possibilitando alto grau de resolutividade (solução de problemas).

A marca mais importante do SUS foi a participação da sociedade, com ela, cada cidade vai contar com um conselho de saúde que será formado por usuários, trabalhadores da saúde e gestor que juntos vão debater, fiscalizam e controlam as politicas de saúde e os recursos envolvidos.

As conferências ocorrem de forma periódica e são compostas por usuários e sociedade civil que debate e depois aprova os planos de saúde da cidade. Há também os conselhos e as conferências estaduais e da união. Sem os conselhos e sem as conferências o município fica fora do SUS e não recebem os recursos.